Atendimento local/regional
Retificação de Área: alinhamento entre a realidade física e o registro do imóvel
Corrija divergências entre as medidas reais do seu terreno e as informações constantes na matrícula cartorial. Alinhe a descrição do imóvel para reduzir riscos em vendas, financiamentos e construções.
Entenda o serviço
O que é Retificação de Área
A retificação de área de imóvel é o procedimento técnico e registral destinado a corrigir imprecisões, erros ou omissões nas medidas perimétricas, divisas, confrontações ou metragem total que constam na matrícula ou transcrição do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
A D&R atende processos de regularização de imóveis em Cotia-SP e cidades da região, conforme a viabilidade do serviço e as exigências de cada prefeitura e cartório. Para CND de Obra, o atendimento é nacional.
Necessidade
Quando este serviço é necessário
Quando a matrícula descreve medidas vagas, antigas ou divergentes da realidade apurada em topografia.
Em imóveis cuja metragem do IPTU é diferente da metragem registrada no cartório.
Antes de aprovar projetos de construção, desmembramento ou unificação de terrenos.
Quando o Cartório de Registro de Imóveis emite nota devolutiva exigindo a precisão das divisas.
Para resolver sobreposições ou divergências de confrontantes no perímetro da propriedade.
Triagem documental
Documentos geralmente analisados
A lista final depende da análise do caso, da cidade e do objetivo do proprietário. Em uma análise inicial, estes itens costumam orientar a triagem:
Matrícula ou transcrição imobiliária atualizada
Levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado
Planta e memorial descritivo elaborados e assinados por profissional habilitado com ART/RRT
Anuências expressas com firma reconhecida dos vizinhos confrontantes (quando exigido na via administrativa)
Carnê de IPTU ou certidão de dados cadastrais do município
Documentos de identificação dos proprietários
Processo de trabalho
Como a D&R conduz o processo
Nosso método orienta a condução técnica e administrativa com transparência em cada etapa.
Análise da matrícula e diagnósticos de divergência
Estudo do histórico de metragens e apuração dos pontos divergentes entre título e posse.
Validação do levantamento topográfico
Conferência dos trabalhos de campo e da precisão técnica das plantas e memoriais descritivos.
Gestão de anuências de confrontantes
Organização das notificações ou colheita de assinaturas dos vizinhos limítrofes conforme regramento do cartório.
Instrução e protocolo no Cartório de Imóveis
Submissão do pedido administrativo fundamentado no Art. 213 da Lei de Registros Públicos.
Acompanhamento e averbação da nova área
Atendimento às exigências do oficial registrador até a averbação conclusiva da nova descrição perimétrica.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Retificação de Área
A retificação de área pode ser feita diretamente no cartório sem processo judicial?
Pode ser possível pela via administrativa. A Lei de Registros Públicos (Art. 213) permite a retificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis quando há elementos técnicos, anuências ou notificações adequadas e ausência de impugnação relevante.
O que acontece se um vizinho confrontante se recusar a assinar a anuência?
Nesses casos, o Cartório de Registro de Imóveis promove a notificação formal do confrontante. Caso a impugnação persista sem fundamento técnico razoável, o processo é encaminhado ao juiz corregedor da comarca para decisão.
Retificação de área aumenta a propriedade do imóvel?
Não. A retificação serve para adequar a descrição do papel à realidade física já existente do terreno (respeitando as divisas consolidadas). Não pode ser utilizada como meio de aquisição indevida de terra vizinha.
Qual é o primeiro passo para retificar a área de um terreno?
O primeiro passo é contratar um profissional de topografia/engenharia para realizar o levantamento perimétrico em campo e comparar a medida real apurada com a descrição da matrícula do cartório.
Quando solicitar orçamento para retificação de área?
Vale solicitar orçamento quando já houver matrícula, IPTU, levantamento topográfico existente, nota devolutiva do cartório ou suspeita de divergência de metragem, divisas ou confrontantes. Esses documentos ajudam a dimensionar a análise inicial.
Atendimento especializado
Precisa corrigir a metragem ou divisas da sua matrícula?
A D&R analisa a matrícula e a documentação técnica para orientar a retificação perante o cartório competente.